Processo 340107/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 10:53
Autuado em 26/06/2013 10:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3953/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3953/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
26/08/2015 Acórdão   3953/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas LADIR CARATINA BURIN ESTEVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE PARANAVAI
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
28/03/2014 09:38 do Protocolo 263068/14
27/03/2014 11:25 AR do ofício OCN - 3823/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3823/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2830/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3953/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 682/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 385/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14285/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 13:56 DP  
01/10/2015 16:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2830/2015 -
01/10/2015 11:57 DEX Informação nº 6368/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Acórdão nº 3953/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2524/2015 -
11/08/2015 10:42 GCNB  
22/07/2015 17:21 SMPjTC Parecer nº 9243/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões. Regularidade das contas. Recomendação.
24/05/2014 13:27 DAT Instrução nº 2193/2015 -
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3823/2014 -
11/02/2014 14:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 682/2014 -
29/01/2014 16:10 SMPjTC Parecer nº 1245/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
24/01/2014 10:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 385/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 693/2014 -
26/06/2013 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14285/2013 -

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